Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda 2025, muitos contribuintes se perguntam se estão obrigados a prestar contas à Receita Federal. Embora as regras oficiais ainda não tenham sido divulgadas, algumas diretrizes devem permanecer, e mudanças podem ocorrer, especialmente no valor do rendimento tributável.
Em 2024, estavam obrigados a declarar aqueles que se enquadravam em pelo menos um dos critérios abaixo:
- Rendimentos Tributáveis: Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no ano, incluindo salários, aposentadorias, aluguéis e prestação de serviços como autônomo.
- Rendimentos Isentos e Não Tributáveis: Contribuintes que receberam rendimentos isentos, como FGTS, indenização trabalhista e pensão alimentícia, superiores a R$ 200 mil.
- Ganho de Capital: Quem obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência do Imposto de Renda.
- Atividade Rural: Contribuintes cuja receita bruta de atividade rural ultrapassou R$ 153.199,50 ou que desejam compensar prejuízos de anos anteriores na atividade rural.
- Bens e Direitos: Proprietários de bens cujo valor total ultrapassava R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2024.
- Investimentos na Bolsa: Quem realizou operações em bolsas de valores, mercadorias, futuros e similares acima de R$ 40 mil ou que apuraram ganhos líquidos sujeitos ao imposto.
- Residência Fiscal: Pessoas que se tornaram residentes no Brasil em qualquer mês de 2024 e permaneceram nessa condição até 31 de dezembro.
- Isenção de Ganho de Capital na Venda de Imóveis: Quem vendeu imóveis residenciais e optou pela isenção do imposto sobre o ganho de capital, desde que o valor da venda tenha sido aplicado na compra de outro imóvel dentro de 180 dias.
O Que Esperar para 2025?
As atualizações nas regras do Imposto de Renda costumam ocorrer anualmente, e para 2025, espera-se uma correção no limite de rendimentos tributáveis, além de possíveis ajustes em outros critérios. Assim, é fundamental que os contribuintes fiquem atentos às publicações da Receita Federal e planejem sua declaração com antecedência.
fonte: talk Contadores

